DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Exercício: 1988
• Data: 07/03/1988
• Descrição:

  RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Número: 1338
• lei_mulher*: Não

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