| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/12/2015 | 4573 | 2015 | LEI: 4573/2015 Institui o dia 19 de janeiro como o "Dia Municipal do Cabeleireiro" em Juazeiro do Norte e 'adota outras providências. |
| 28/12/2015 | 4572 | 2015 | LEI: 4572/2015 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS UMA NOVA PORTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/12/2015 | 4571 | 2015 | LEI: 4571/2015 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI DE SÁ BARRETO E ADJECÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/12/2015 | 4570 | 2015 | LEI: 4570/2015 Altera a Lei Municipal nº 4477, de 21.05.2015, que instituiu o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município, para acrescentar parágrafo único ao seu art. 1º, revoga a Lei Municipal nº 4255, de 21 de outubro de 2013 e adota outras providências. |
| 28/12/2015 | 4569 | 2015 | LEI: 4569/2015 Dispõe sobre a publicação na internet, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto a Administração Pública Direta e Indireta de Juazeiro do Norte e adota outras providências. |
| 28/12/2015 | 4568 | 2015 | LEI: 4568/2015 DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES E REBAIXADA DAS GUIAS PARA CADEIRANTES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/12/2015 | 4567 | 2015 | LEI: 4567/2015 Institul o Programa de Aproveitamento de Água de Chuva (PAAC) no Município de Juazeiro do Norte/Ce, para utilização não potável em condomínios, clubes, organizações da sociedade civil, conjuntos habitacionais, imóveis residenciais, industriais e comerciais, órgãos e entidades públicas. |
| 21/12/2015 | 4566 | 2015 | LEI: 4566/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PERCENTUAL DE INCENTIVO GRATIFICACIONAL NO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE DE SAÚDE ACS COM VÍNCULO LABORAL COM O ESTADO DO CEARÁ E QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
| 21/12/2015 | 4565 | 2015 | LEI: 4565/2015 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4311, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e adota outras providências. |
| 21/12/2015 | 4564 | 2015 | LEI: 4564/2015 Acrescenta aos Procedimentos Ambulatoriais, Consultas Especializadas, Cirurgias Eletivas, referenciados Anexos à Lei Municipal nº 4358, de 24.07.2014, que alterou a Lei Municipal nº 3515, de 26.08.2009, da Tabele Municipal SIH e SIA/SUS e adota outras providências. |
