Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
10/07/2014 4345 2014 LEI: 4345/2014

Emenda Modificativa à Lel nº 4231, de 05 de julho de 2013 José Alves Ribeiro e adota outras providências.

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10/07/2014 4344 2014 LEI: 4344/2014

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBSF DRA. MARIA SELMA LINS TAVARES BEZERRA - (DRA. SELMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/07/2014 4343 2014 LEI: 4343/2014

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA EDUARDO GRANGEIRO FERNANDES (DUDU) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/07/2014 4342 2014 LEI: 4342/2014

REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO (ID - PMAQ) DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ).

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25/06/2014 4341 2014 LEI: 4341/2014

DENOMINA DE RUA PEDRO JOAQUIM LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/06/2014 4340 2014 LEI: 4340/2014

DENOMINA DE RUA ABNAGO GOMES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/06/2014 4339 2014 LEI: 4339/2014

DENOMINA DE RUA JAQUELINE DE MACEDO MACHADO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/06/2014 4338 2014 LEI: 4338/2014

Denomina de RUA LUIZ ALBERTO VAN DEN BRULE MATOS, a artéria pública que indica e adota outras providências.

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06/06/2014 4337 2014 LEI: 4337/2014

Cria o Programa "Empresa Amiga da Educação" no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

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06/06/2014 4336 2014 LEI: 4336/2014

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRASP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SOBRIEDADE E PAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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