Autoriza o Poder Executivo, a contratar financiamento junto ao Banco Nordeste do Brasil S/A., na qualidade de Agente Financeiro, oferecer garantias e adota outras providências.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E CRIA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA - GRV PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com a finalidade de recebimento de recursos oriundos do PAC II e adota outras providências.

Denomina de CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA IVO FRANCISCO DE SOUZA, o Próprio municipal situado no lugar Vila Nova, no bairro Aeroporto e adota outras providências.

Denomina de CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA IVO FRANCISCO DE SOUZA, o Próprio municipal situado no lugar Vila Nova, no bairro Aeroporto e adota outras providências.

Concede reajuste salarial aos Agentes de Combate às Endemias do Município, cria a Gratificação por Desempenho de Campo GDC, concede adicional de insalubridade e adota outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração da Tabela. Vencimental Classe I, dos Professores da rede municipal de ensino e adota outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar instrumento de doação com cláusula resolutiva, de Próprio da municipalidade em favor da empresa FLAMAX SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS LTDA e adota outras providências

Dispõe sobre doação com cláusula resolutiva, de Próprios pertencente ao Município de Juazeiro do Norte, em favor da entidade FUNDAÇÃO EDUCADORA DO CARIRI e adota outras providências.