Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
15/03/2000 2496 2000 LEI: 2496/2000

DENOMINA DE RUA EDGAR COELHO DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
15/03/2000 2495 2000 LEI: 2495/2000

DENOMINA DE VILA RIACHÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/03/2000 2494 2000 LEI: 2494/2000

DENOMINA DE RUA MARIA NELI GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
15/03/2000 2493 2000 LEI: 2493/2000

DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOANA MARTINS DE FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/03/2000 2492 2000 LEI: 2492/2000

DENOMINA DE RUA CONSTRUTOR RAIMUNDO JOSÉ DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
15/03/2000 2491 2000 LEI: 2491/2000

DENOMINA DE RUA MARIA RODRIGUES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
15/03/2000 2490 2000 LEI: 2490/2000

DENOMINA DE RUA MARIA GENEROSA DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
15/03/2000 2489 2000 LEI: 2489/2000

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE PRÓPRIO EM FAVOR DA TRANSCEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/03/2000 2488 2000 LEI: 2488/2000

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE PRÓPRIO EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DA REGIÃO DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/03/2000 2487 2000 LEI: 2487/2000

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CARITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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