| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/03/1989 | 1415 | 1989 | LEI: 1415/1989 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SÃO JOSÉ - APRESS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/03/1989 | 1414 | 1989 | LEI: 1414/1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/08/2025 | 1414 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1414/2025 Dispõe sobre a regulamentação da outorga das comendas do Poder Legislativo e dá outras providências. |
| 15/08/2025 | 1413 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1413/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora LAVINA MARIA SOARES e adota outras providências. |
| 28/02/1989 | 1413 | 1989 | LEI: 1413/1989 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PINGO DE GENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/02/1989 | 1412 | 1989 | LEI: 1412/1989 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLARA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/08/2025 | 1412 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1412/2025 Institui e disciplina a concessão da Retribuição de Assessoramento Parlamentar (RAP), na forma que indica. |
| 15/08/2025 | 1411 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1411/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ARTHUR XENOFONTE GOMES DE MATTOS e adota outras providências. |
| 28/02/1989 | 1411 | 1989 | LEI: 1411/1989 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MISSIONÁRIOS DA LUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/01/1989 | 1410 | 1989 | LEI: 1410/1989 CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
