Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
09/07/2024 1320 2024 RESOLUÇÃO: 1320/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Luiza Damasceno de Barros e adota outras providências.

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19/11/1987 1319 1987 LEI: 1319/1987

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/07/2024 1319 2024 RESOLUÇÃO: 1319/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Luciano Lopes e adota outras providências.

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19/11/1987 1318 1987 LEI: 1318/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CALDEIRÃO DA CRIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/07/2024 1318 2024 RESOLUÇÃO: 1318/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Maria Margarida da Conceição e adota outras providências.

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19/11/1987 1317 1987 LEI: 1317/1987

REVOGA ARTIGO 1º DA LEI 674 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/07/2024 1317 2024 RESOLUÇÃO: 1317/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Guilherme Lemos Franca e adota outras providências.

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18/11/1987 1316 1987 LEI: 1316/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/07/2024 1316 2024 RESOLUÇÃO: 1316/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Vital Coelho Júnior e adota outras providências.

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19/11/1987 1315 1987 LEI: 1315/1987

DENOMINA DE RUA SEVERINO GUILHERME DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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