Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
05/06/2024 1300 2024 RESOLUÇÃO: 1300/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor José do Nascimento Mota e adota outras Providências.

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06/10/1987 1299 1987 LEI: 1299/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SABIÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/05/2024 1299 2024 RESOLUÇÃO: 1299/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor José Florêncio Mota e adota outras Providências.

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06/10/1987 1298 1987 LEI: 1298/1987

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MENDES DE SÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/05/2024 1298 2024 RESOLUÇÃO: 1298/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor José Albércio Pereira Silva e adota outras Providências.

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06/10/1987 1297 1987 LEI: 1297/1987

DENOMINA DE RUA DIRCIOLA GERMANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/05/2024 1297 2024 RESOLUÇÃO: 1297/2024

Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte-CE a "MEDALHA MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO" na forma que indica e dá outras providências.

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06/10/1987 1296 1987 LEI: 1296/1987

DENOMINA DE RUA TENENTE RAIMUNDO ROCHA (TEN. ROCHINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/05/2024 1296 2024 RESOLUÇÃO: 1296/2024

Concede Medalha Adauto Bezerra de Menezes ao Excelentíssimo Patrício Lima de Santana e adota outras Providências.

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08/10/1987 1295 1987 LEI: 1295/1987

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO JONAS GOMES SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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