Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
05/05/2022 1146 2022 RESOLUÇÃO: 1146/2022

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR TÉRCIO VOLÚCIO DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
03/06/1985 1146 1985 LEI: 1146/1985

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS PERTECENTE AO MUNICIPIO A UNIÃO DOS FUNCIONARIOS FAZENDARIOS DO ESTADO DO CEARA.

Detalhes
05/05/2022 1145 2022 RESOLUÇÃO: 1145/2022

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE A SENHORA PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
31/05/1985 1145 1985 LEI: 1145/1985

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PIO XII E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Detalhes
05/05/2022 1144 2022 RESOLUÇÃO: 1144/2022

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE A SENHORA ANA CLÁUDIA MARTINS MAIA ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
31/05/1985 1144 1985 LEI: 1144/1985

DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA Antonio François Tavares Lopes E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Detalhes
07/04/2022 1143 2022 RESOLUÇÃO: 1143/2022

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ VALDERCIO MAGALHÃES MORENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
29/05/1985 1143 1985 LEI: 1143/1985

DISPOE SOBRE MICROEMPRESA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Detalhes
31/03/2022 1142 2022 RESOLUÇÃO: 1142/2022

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR FÁBIO VASCONCELOS MODOLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
28/05/1985 1142 1985 LEI: 1142/1985

Cria o setor de informação estatísticas educacionais do município - SIEM dentro da secretaria de educação.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support