Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
25/05/1984 1093 1984 LEI: 1093/1984

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA Fundação Desenvolvimento do Cariri E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/10/2021 1092 2021 RESOLUÇÃO: 1092/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR JOHN EVERSONG LUCENA DE VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/05/1984 1092 1984 LEI: 1092/1984

MUDA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO Parque Triangulo para Parque Governador Gonzaga Mota E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/10/2021 1091 2021 RESOLUÇÃO: 1091/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR WILSON SERAINE DA SILVA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/05/1984 1091 1984 LEI: 1091/1984

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO MARROCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/10/2021 1090 2021 RESOLUÇÃO: 1090/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR NICANOR GONZAGA ARARUNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/05/1984 1090 1984 LEI: 1090/1984

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO E EXTINGUE O SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/10/2021 1089 2021 RESOLUÇÃO: 1089/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE LUCIANO VIRGULINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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30/04/1984 1089 1984 LEI: 1089/1984

DENOMINA DE PALÁCIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/08/2021 1088 2021 RESOLUÇÃO: 1088/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO MAGNÍFICO REITOR FRANCISCO DO O' DE LIMA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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