Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
22/12/2020 1066 2020 RESOLUÇÃO: 1066/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR MAIRTON ANTÔNIO GARCIA ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/12/2020 1065 2020 RESOLUÇÃO: 1065/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO ILUSTRE SENHOR AILTÊ PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/12/2020 1064 2020 RESOLUÇÃO: 1064/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR BRUNO DE SOUSA MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/12/2020 1063 2020 RESOLUÇÃO: 1063/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DEMONTIEUX FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/02/1984 1063 1984 LEI: 1063/1984

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/11/2020 1062 2020 RESOLUÇÃO: 1062/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO ILUSTRE SENHOR ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/02/1984 1062 1984 LEI: 1062/1984

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS - PRODECOR - ÓRGÃO DO MUNISTÉRIO DA AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/11/2020 1061 2020 RESOLUÇÃO: 1061/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO ILUSTRE SENHOR LEANDRO DA SILVA MARQUES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/02/1984 1061 1984 LEI: 1061/1984

DENOMINA DE SÃO JOÃO BATISTA O NOVO CEMITÉRIO DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.

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03/11/2020 1060 2020 RESOLUÇÃO: 1060/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE A ILUSTRE SENHORA DIANE MEDEIROS DE MIRANDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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