Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
13/02/2020 1031 2020 RESOLUÇÃO: 1031/2020

Concede Título Honorífico de cidadão Juazeirense e adota outras providências.

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12/09/1983 1031 1983 LEI: 1031/1983

REDUZ EM ATÉ 50%(CINQUENTA POR CENTO) OS CRÉDITO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
13/02/2020 1030 2020 RESOLUÇÃO: 1030/2020

Concede Título Honorífico de cidadão Juazeirense e adota outras providências.

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19/08/1983 1030 1983 LEI: 1030/1983

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL CASA DA AMIZADE DAS DAMAS ROTÁRIAS NA FORMA QUE INDICA.

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13/02/2020 1029 2020 RESOLUÇÃO: 1029/2020

Concede Título Honorífico de cidadão Juazeirense e adota outras providências.

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19/08/1983 1029 1983 LEI: 1029/1983

DENOMINA DE RUA CHANCELLER EDSON QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/07/1911 1028 1911 LEI: 1028/1911

POVOAÇÃO DE JUAZEIRO ELEVADA A CATEGORIA DE CIDADE DO JUAZEIRO.

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13/02/2020 1028 2020 RESOLUÇÃO: 1028/2020

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense e adota outras providências.

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19/08/1983 1028 1983 LEI: 1028/1983

DENOMINA DE AVENIDA ILÂNIO COUTO GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/12/2019 1027 2019 RESOLUÇÃO: 1027/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense e adota outras providências.

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