Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
19/02/2008 434 2008 RESOLUÇÃO: 434/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/05/1972 433 1972 LEI: 433/1972

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 140.000.00 (CENTO E QUARENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/12/2007 433 A 2007 RESOLUÇÃO: 433 A/2007

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/02/2008 433 2008 RESOLUÇÃO: 433/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/05/1972 432 1972 LEI: 432/1972

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/11/2007 432 A 2007 RESOLUÇÃO: 432 A/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/02/2008 432 2008 RESOLUÇÃO: 432/2008

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/11/2007 431 2007 RESOLUÇÃO: 431/2007
CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JUAZEIRO, COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/1972 430 1972 LEI: 430/1972

DENOMINA DE ESTEFÂNIA ROCHA LIMA O HOSPITAL INFANTIL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/10/2007 430 2007 RESOLUÇÃO: 430/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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