| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 09/05/2006 | 388 | 2006 | RESOLUÇÃO: 388/2006 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/07/1970 | 387 | 1970 | LEI: 387/1970 Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a abrir ao Orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 126.500.00 destinados a suplementar dotação orçamentaria. |
| 09/05/2006 | 387 | 2006 | RESOLUÇÃO: 387/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"MEMORIAL DA CÂMARA\" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/05/1970 | 386 | 1970 | LEI: 386/1970 Considera de Utilidade Pública uma quadra de terra localizada nesta cidade |
| 09/05/2006 | 386 | 2006 | RESOLUÇÃO: 386/2006 CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JUAZEIRO, COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2006 | 385 | 2006 | RESOLUÇÃO: 385/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/05/1970 | 384 a | 1970 | LEI: 384 a/1970 Fixa a organização administrativa da prefeitura municipal de Juazeiro do Norte e estabelece outras providências. |
| 18/04/2006 | 384 | 2006 | RESOLUÇÃO: 384/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2006 | 383 | 2006 | RESOLUÇÃO: 383/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21/11/1969 | 382 | 1969 | LEI: 382/1969 CRIA A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
