| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/03/2006 | 116 | 2006 | DECRETO LEGISLATIVO: 116/2006 O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (REGIMENTO INTERNO) E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ETC.
|
| 02/05/2019 | 115 | 2019 | Portaria:115/2019 EXONERAÇÃO |
| 01/08/2018 | 115 | 2018 | Portaria:115/2018 NOMEAÇÃO |
| 02/05/2019 | 115 | 2019 | Portaria:115/2019 EXONERAÇÃO |
| 01/08/2018 | 115 | 2018 | Portaria:115/2018 NOMEAÇÃO |
| 22/02/2006 | 115 | 2006 | DECRETO LEGISLATIVO: 115/2006 O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ETC.
|
| 20/12/2017 | 115 | 2017 | LEI COMPLEMENTAR: 115/2017 Modifica a Lei Complementar Municipal nº 93, de 20 de dezembro de 2013, que define o novo Código Tributário do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências. |
| 02/05/2019 | 114 | 2019 | Portaria:114/2019 NOMEAÇÃO |
| 30/07/2018 | 114 | 2018 | Portaria:114/2018 EXONERAÇÃO |
| 02/05/2019 | 114 | 2019 | Portaria:114/2019 NOMEAÇÃO |
