| 22/11/2019 | 5025 | 2019 | LEI: 5025/2019
Cria denominação para Ponte José Maria de Figueiredo na Rua Vereador Antônio Braz, no Bairro Timbaúbas, em Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.
| Detalhes |
| 22/11/2019 | 5024 | 2019 | LEI: 5024/2019
Cria denominação para Ponte Arismar Euclides Araruna na Rua Madre Nely Sobreira, no Bairro Limoeiro, em Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.
| Detalhes |
| 22/11/2019 | 5023 | 2019 | LEI: 5023/2019
Cria denominação para Ponte Evandro Ayres de Moura que sobrepõe o Richo dos Macacos, localizada na Rua Domingos Sávio, no Bairro Timbaúbas, Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.
| Detalhes |
| 22/11/2019 | 5022 | 2019 | LEI: 5022/2019
Cria denominação para ponte Raimundo Correia Ferreira localizada na Rua do Limoeiro, no bairro Limoeiro, em Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.
| Detalhes |
| 22/11/2019 | 5021 | 2019 | LEI: 5021/2019
Cria denominação para ponte José da Cruz Neves localizada na Avenida Virgilio Távora, no Bairro Timbaúbas, em Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.
| Detalhes |
| 22/11/2019 | 5020 | 2019 | LEI: 5020/2019
Cria denominação para ponte Ângelo de Almeida localizada na Avenida Carlos Cruz, no Bairro Vila Fátima, em Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.
| Detalhes |
| 22/11/2019 | 5019 | 2019 | LEI: 5019/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA RANIERO J. VIEIRA EIRELI PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA FÁBRICA DE ALUMÍNIO E COMPONENTES DE USO DOMÉSTICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 22/11/2019 | 5018 | 2019 | LEI: 5018/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO POR ÁREA PERTENCENTE À PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Detalhes |
| 13/11/2019 | 5017 | 2019 | LEI: 5017/2019
Oficializa nome de artérias públicas Maria de Fátima Oliveira, José Cipriano Neto, Joaquim Demontier Araújo de Morais, Pedro Neto de Sá, Valderi Vieira Torres, que indica e adota outras providências.
| Detalhes |
| 29/10/2019 | 5016 | 2019 | LEI: 5016/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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