DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica prolongada o leito da Rua Terezinha Pereira de Sousa, localizada entre as quadras "11 e 12" do Loteamento Mirante do Cariri, sentido Norte/Sul, bairro Jardim Gonzaga, nesta cidade.

Dispõe sobre denominação de Pista de Vaquejada ANTÔNIO BEZERRA LIMA ANTÔNIO PREÁ a que fica localizada no Parque de Vaquejada Padre Cícero desta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.434 de 27 de dezembro de 2015 e acrescenta o § 3º do artigo 5º da mencionada lei, que dispõe sobre institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

Dispõe sobre denominação das artérias públicas José Pedro Ramos Sampaio, Margarida Alacoque de Lima, Maria Doralice Ramos Sampaio, Ana Maria Ribeiro dos Santos e Maria Geraldina de Jesus que indica e adora outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA FRANCISCO HOLANDA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação das artérias públicas Geny Cansanção de Lucena, Maria Alves Cirino, Maria Elenice Moreira da Silva, Maria da Guia de Carvalho Bezerra e Maria da Conceição Silva que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação das artérias públicas Rosa Alves de Sousa, José Quintino Leite, Elita Tavares Dantas e Iêdo Campos Galvão que indica e adota outras providências.

Fica prolongada o leito da Rua Cícero Alves Nobre, localizada entre as quadras "10 'e 11" do Loteamento Mirante do Cariri, sentido Norte/Sul, bairro Jardim Gonzaga, nesta cidade.