| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/08/2017 | 4755 | 2017 | LEI: 4755/2017 Autoriza Executivo Municipal complementação remuneratória dos a conceder cargos de provimento em comissão de Diretor Adminstrativo e Coordenador Pedagógico das Escolas Públicas Municipais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, revoga a Lei Municipal nº 3.330, de 19.09.2008 e adota outras providências. |
| 17/08/2017 | 4754 | 2017 | LEI: 4754/2017 DISPÕE SOBRE O NOVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO NORTE - COMTUR - CONFORME ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/08/2017 | 4753 | 2017 | LEI: 4753/2017 DENOMINA DE PRAÇA MONSENHOR AZARIAS SOBREIRA LOBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/08/2017 | 4752 | 2017 | LEI: 4752/2017 OFICIALIZA NOME DE TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/08/2017 | 4751 | 2017 | LEI: 4751/2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE CICLISMO - ACACI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/08/2017 | 4750 | 2017 | LEI: 4750/2017 OFICIALIZA O NOME DE TRAVESSA SÃO PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/08/2017 | 4749 | 2017 | LEI: 4749/2017 DENOMINA DE TRAVESSA SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/08/2017 | 4748 | 2017 | LEI: 4748/2017 DENOMINA DE AVENIDA ZECA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/07/2017 | 4747 | 2017 | LEI: 4747/2017 Institui Oficialmente no Munícipio a "Feira de Artesanato" e adota outras providências. |
| 24/07/2017 | 4746 | 2017 | LEI: 4746/2017 OFICIALIZA O NOME DE TRAVESSA SANTA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
