| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/06/2013 | 4191 | 2013 | LEI: 4191/2013 Cria, sob a denominação de Professora Cícera Maria dos Santos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do bairro Frei Damião e adota outras providências. |
| 03/06/2013 | 4190 | 2013 | LEI: 4190/2013 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3344, de 07 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude. |
| 16/05/2013 | 4189 | 2013 | LEI: 4189/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/05/2013 | 4188 | 2013 | LEI: 4188/2013 DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PARENTE DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/05/2013 | 4187 | 2013 | LEI: 4187/2013 DENOMINA DE RUA MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/05/2013 | 4186 | 2013 | LEI: 4186/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/05/2013 | 4185 | 2013 | LEI: 4185/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/05/2013 | 4184 | 2013 | LEI: 4184/2013 DENOMINA DE RUA JOSÉ GUILHERME DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/05/2013 | 4183 | 2013 | LEI: 4183/2013 DENOMINA DE RUA FLAVIANO JOSÉ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/05/2013 | 4182 | 2013 | LEI: 4182/2013 DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
