Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
09/09/2005 2918 2005 LEI: 2918/2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DA VILA LOGRADOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/09/2005 2917 2005 LEI: 2917/2005

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL - ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

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09/09/2005 2916 2005 LEI: 2916/2005

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

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23/08/2005 2915 2005 LEI: 2915/2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DA VILA CÉLIA CALOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2914 2005 LEI: 2914/2005

DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2913 2005 LEI: 2913/2005

DENOMINA DE RUA FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2912 2005 LEI: 2912/2005

DENOMINA DE RUA ALAÍDE GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2911 2005 LEI: 2911/2005

DENOMINA DE RUA MARIA ANTÔNIA DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2910 2005 LEI: 2910/2005

DENOMINA DE RUA JÚLIO SARAIVA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/2005 2909 2005 LEI: 2909/2005

DENOMINA DE RUA JOSÉ SALES DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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