| 01/06/2005 | 2888 | 2005 | LEI: 2888/2005
DENOMINA DE RUA MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2005 | 2887 | 2005 | LEIS MUNICIPAIS: 2887/2005
Institui o Dia Municipal do Orgulho Gay e Livre Expressão Sexual no
Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
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| 10/05/2005 | 2886 | 2005 | LEI: 2886/2005
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DO SÍTIO TOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2005 | 2885 | 2005 | LEI: 2885/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DE PESSOAS DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/05/2005 | 2885 | 2005 | LEI: 2885/2005
Institui o Dia Municipal do Orgulho Gay e Livre Expressão Sexual no
Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
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| 25/04/2005 | 2884 | 2005 | LEI: 2884/2005
DENOMINA DE PAPA JOÃO PAULO II, A PONTE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA SOBRE O RIO SALGADO, NESTA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2005 | 2883 | 2005 | LEI: 2883/2005
DENOMINA DE PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA, A CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO E PRODUTOS RELIGIOSOS LOCALIZADA NA COLINA DO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2005 | 2882 | 2005 | LEI: 2882/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2005 | 2881 | 2005 | LEI: 2881/2005
INSTITUI O SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2005 | 2880 | 2005 | LEI: 2880/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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