| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/10/1999 | 2446 | 1999 | LEI: 2446/1999 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 17 DE JUNHO DE 1997, INSERINDO-SE AS ALÍNEAS \"E\" E \"F\" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 24/09/1999 | 2445 | 1999 | LEI: 2445/1999 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS FRANCISCANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/09/1999 | 2444 | 1999 | LEI: 2444/1999 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ASSISTENCIAL FRANCISCO DE ASSIS - LAFA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/09/1999 | 2443 | 1999 | LEI: 2443/1999 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DOS CARREGADORES E ESTIVADORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 24/09/1999 | 2442 | 1999 | LEI: 2442/1999 DENOMINA DE RUA LUIZ GONÇALVES CASIMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/09/1999 | 2441 | 1999 | LEI: 2441/1999 DENOMINA DE RUA MARIA CORNÉLIO DE LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/09/1999 | 2440 | 1999 | LEI: 2440/1999 DENOMINA DE RUA DORALICE SOARES CASIMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/09/1999 | 2439 | 1999 | LEI: 2439/1999 DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO VASQUES LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/09/1999 | 2438 | 1999 | LEI: 2438/1999 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 23/09/1999 | 2437 | 1999 | LEI: 2437/1999 Autoriza o Executivo Municipal a firmar instrumento de convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juazeiro do Norte, autoriza a abertura de crédito especial para o fim que indica e adota outras providências. |
