Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
20/09/1996 2124 1996 LEI: 2124/1996

DENOMINA DE RUA GRACILIANO GOMES LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/09/1996 2123 1996 LEI: 2123/1996

DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO ALVES NOBRE (CARLITO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/09/1996 2122 1996 LEI: 2122/1996

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/08/1996 2121 1996 LEI: 2121/1996
CRIA O SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/08/1996 2120 1996 LEI: 2120/1996

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU CÍCERA GERMANO CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/08/1996 2119 1996 LEI: 2119/1996

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/08/1996 2118 1996 LEI: 2118/1996

DENOMINA DE RUA AMÂNCIO BARBOSA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/08/1996 2117 1996 LEI: 2117/1996

DENOMINA DE RUA MARCOS JOSÉ RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/08/1996 2116 1996 LEI: 2116/1996

DENOMINA DE RUA CAROLINO SALVIANO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/08/1996 2115 1996 LEI: 2115/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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