Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
05/06/1992 1759 1992 LEI: 1759/1992

DENOMINA DE RUA ÁLBIS SOBREIRA LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/06/1992 1758 1992 LEI: 1758/1992

DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/06/1992 1757 1992 LEI: 1757/1992

DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOÃO CECÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/06/1992 1756 1992 LEI: 1756/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/06/1992 1755 1992 LEI: 1755/1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 1.700, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/06/1992 1754 1992 LEI: 1754/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/05/1992 1753 1992 LEI: 1753/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/05/1992 1751 1992 LEI: 1751/1992

DENOMINA DE RUA SANFONEIRO JOÃO LUCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/05/1992 1750 1992 LEI: 1750/1992

DENOMINA DE RUA CORDELISTA RODOLFO COELHO CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/05/1992 1749 1992 LEI: 1749/1992

DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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