Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
22/09/2025 1431 2025 RESOLUÇÃO: 1431/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO QUIRINO GOMES e adota outras providências.

Detalhes
22/09/2025 1430 2025 RESOLUÇÃO: 1430/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor EMIDÍO CLEBSON BATISTA e adota outras providências.

Detalhes
13/04/1989 1430 1989 LEI: 1430/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA GRUPO CARRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
13/04/1989 1429 1989 LEI: 1429/1989

DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
22/09/2025 1429 2025 RESOLUÇÃO: 1429/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor PADRE CÍCERO LUCIANO LIMA e adota outras providências.

Detalhes
02/10/2025 1428 2025 RESOLUÇÃO: 1428/2025

ACRESCENTA O ARTIGO 202-A A RESOLUÇÃO N° 1360 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
13/04/1989 1428 1989 LEI: 1428/1989

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU ANTÔNIO FERREIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
17/09/2025 1427 2025 RESOLUÇÃO: 1427/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO RANILSON DA SILVA e adota outras providências.

Detalhes
17/09/2025 1426 2025 RESOLUÇÃO: 1426/2025

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora MARIA DE FATIMA RESENDE ROCHA OITICICA e adota outras providências.

Detalhes
13/04/1989 1426 1989 LEI: 1426/1989

CRIA O DIA DO COMISSÁRIO DE MENORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support