Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
18/03/2025 1377 2025 RESOLUÇÃO: 1377/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO ÉRICO CARVALHO SILVEIRA e adota outras providências.

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18/03/2025 1376 2025 RESOLUÇÃO: 1376/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor SAMUEL MIRANDA ARRUDA e adota outras providências.

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13/03/2025 1375 2025 RESOLUÇÃO: 1375/2025

Concede Medalha de Juazeiro Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor IVO ALENCAR DE FREITAS e adota outras providências.

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03/06/1988 1375 1988 LEI: 1375/1988

DENOMINA DE PENITENCIÁRIA PÚBLICA O INSTITUTO PENAL DR. GREGÓRIO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/06/1988 1374 1988 LEI: 1374/1988

REVOGA A LEI QUE DENOMINA DE VILA IMOSIL E Conjunto Noemia Sobreira ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/03/2025 1374 2025 RESOLUÇÃO: 1374/2025

Concede Medalha de Juazeiro Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor JUVINIANO DE MOURA LOPES e adota outras providências.

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13/03/2025 1373 2025 RESOLUÇÃO: 1373/2025

Concede Medalha de Juazeiro Comenda do Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora FRANCISCA MARIA GONÇALVES e adota outras providências.

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31/05/1988 1373 1988 LEI: 1373/1988

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ OKINAWA GO-JU-RYU DO BRASIL SHOBU-KAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/06/1988 1372 1988 LEI: 1372/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA JÚNIOR DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/03/2025 1372 2025 RESOLUÇÃO: 1372/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor CÍCERO DUDA CHAGAS e adota outras providências.

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