Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
13/03/2025 1363 2025 RESOLUÇÃO: 1363/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor PAULO ANDRÉ PEDROZA DE LIMA e adota outras providências.

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11/03/2025 1362 2025 RESOLUÇÃO: 1362/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor RAUL ARAÚJO FILHO e adota outras providências.

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10/05/1988 1362 1988 LEI: 1362/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE INQUILINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/04/1988 1361 1988 LEI: 1361/1988

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE ESPÍRITA DE UMBANDA - ACEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/03/2025 1361 2025 RESOLUÇÃO: 1361/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO e adota outras providências.

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12/02/2025 1360 2025 RESOLUÇÃO: 1360/2025

Institui o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ e adota outras providências.

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02/05/1988 1360 1988 LEI: 1360/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PINTORES AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/05/1988 1359 1988 LEI: 1359/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DO CARIRI ( AOC ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/12/2024 1359 2024 RESOLUÇÃO: 1359/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor Dr. André Carvalho Alves e adota outras providências.

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10/12/2024 1358 2024 RESOLUÇÃO: 1358/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Erileuza Gomes Jeronimo Rodrigues e adota outras providências.

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