Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
26/11/1986 1231 1986 LEI: 1231/1986

DENOMINA DE RUA PEDRO BISPO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/08/2023 1230 2023 RESOLUÇÃO: 1230/2023

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Lucas Valverde Santana e adota outras providências.

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26/11/1986 1230 1986 LEI: 1230/1986

DENOMINA DE RUA JOÃO TENÓRIO CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/08/2023 1229 2023 RESOLUÇÃO: 1229/2023

Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a Comenda do Legislativo de Honra ao Mérito Prefeito Doutor Mauro Sampaio na forma que indica e dá outras providências.

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26/11/1986 1229 1986 LEI: 1229/1986

DENOMINA DE RUA JOSÉ FLORÊNCIO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/08/2023 1228 2023 RESOLUÇÃO: 1228/2023

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Marcos Mairton da Silva e adota outras providências.

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26/11/1986 1228 1986 LEI: 1228/1986

DENOMINA DE RUA JOSÉ SOARES FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/08/2023 1227 2023 RESOLUÇÃO: 1227/2023

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Felipe Nunes do Nascimento e adota outras providências.

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11/12/1986 1227 1986 LEI: 1227/1986

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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08/08/2023 1226 2023 RESOLUÇÃO: 1226/2023

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor José Maurício Pereira Lopes e adota outras providências.

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