Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
25/11/1986 1226 1986 LEI: 1226/1986

DENOMINA DE CONJUNTO VEREADOR JOÃO BATISTA DE MENEZES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/08/2023 1225 2023 RESOLUÇÃO: 1225/2023

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Francisco Alindailton Rolim Rocha e adota outras providências.

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25/11/1986 1225 1986 LEI: 1225/1986

DENOMINA DE PARAÇA JOSINO EUCLIDES ARARUNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/08/2023 1224 2023 RESOLUÇÃO: 1224/2023

Concede Medalha Dr. Geneflides Matos ao senhor Carlos Kennedy Tavares Lima e adota outras providências.

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25/11/1986 1224 1986 LEI: 1224/1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1987.

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13/07/2023 1223 2023 RESOLUÇÃO: 1223/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Dayany Bittencourt Santil e adota outras providências.

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15/10/1986 1223 1986 LEI: 1223/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU JERÔNIMO PEREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/07/2023 1222 2023 RESOLUÇÃO: 1222/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Beatriz Alencar de Ribeiro e adota outras providências.

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15/10/1986 1222 1986 LEI: 1222/1986

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA Carolino Manoel da Silva E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/07/2023 1221 2023 RESOLUÇÃO: 1221/2023

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Mauricélio Cunha Freire e adota outras providências.

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