Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
15/10/1986 1221 1986 LEI: 1221/1986

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/07/2023 1220 2023 RESOLUÇÃO: 1220/2023

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Sebastião Pedro Vieira e adota outras providências.

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15/10/1986 1220 1986 LEI: 1220/1986

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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04/07/2023 1219 2023 RESOLUÇÃO: 1219/2023

Concede Comenda Padre Cícero ao Senhor Raimundo Cordeiro de Freitas e adota outras providências.

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30/09/1986 1219 1986 LEI: 1219/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CALÇADOS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/06/2023 1218 2023 RESOLUÇÃO: 1218/2023

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor José Thenóryo Lima Menezes e adota outras providências.

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30/09/1986 1218 1986 LEI: 1218/1986

DENOMINA SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA Vereador João Pereira da Silva E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/06/2023 1217 2023 RESOLUÇÃO: 1217/2023

Dispõe sobre a criação do Título Juazeiro Sustentável e Cidadão a ser concedido à empresas, entidades e cidadãos que contribuíram por meio do desenvolvimento de atividades econômicas, humanas, ambientais, culturais e sociais. para o desenvolvimento sustentável de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.

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30/09/1986 1217 1986 LEI: 1217/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ROMEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/06/2023 1216 2023 RESOLUÇÃO: 1216/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Raquel Costa Feitosa e adota outras providências.

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