Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
07/12/2021 1110 2021 RESOLUÇÃO: 1110/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO 1º TENENTE MARCOS PAULO SILVA BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
07/12/2021 1109 2021 RESOLUÇÃO: 1109/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO TENENTE CORONEL PATRÍCIO LIMA DE SANT'ANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
09/10/1984 1109 1984 LEI: 1109/1984

Estabelece sistema de identificação para prédios e terrenos pertencente ao Município e adota outras providências.

Detalhes
07/12/2021 1108 2021 RESOLUÇÃO: 1108/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR CÍCERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
30/11/2021 1107 2021 RESOLUÇÃO: 1107/2021

Dispõe sobre proposta de Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, que modifica o artigo 39 da Resolução n° 297, de 11 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Detalhes
04/09/1984 1107 1984 LEI: 1107/1984

Reconhece de utilidade pública Associação de Assistências às Comunidades Urbanas e Rurais e adota outras providências.

Detalhes
30/11/2021 1106 2021 RESOLUÇÃO: 1106/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO VANDIR FARIAS JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
31/08/1984 1106 1984 LEI: 1106/1984

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1095/84 DE 25 DE MAIO 1984.

Detalhes
30/11/2021 1105 2021 RESOLUÇÃO: 1105/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR SÓRACLES LUÍS SOUSA DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
30/11/2021 1104 2021 RESOLUÇÃO: 1104/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support