| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 27/05/1968 | 314 | 1968 | LEI: 314/1968 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte a abrir o orçamento vigente crédito especial de NCr$ 800,00 (Oitocentos Cruzeiros Novos) para o fim que indica. |
| 24/06/2003 | 314 | 2003 | RESOLUÇÃO: 314/2003 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 269 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/05/1968 | 313 | 1968 | LEI: 313/1968 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte a abrir ao orçamento vigente o crédito especial de NCr$ 2.000,00 para o fim que indica. |
| 27/05/2003 | 313 A | 2003 | RESOLUÇÃO: 313 A/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/07/2003 | 313 | 2003 | RESOLUÇÃO: 313/2003 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 308 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A VDP - VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2003 | 312 | 2003 | RESOLUÇÃO: 312/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/05/1968 | 311 | 1968 | LEI: 311/1968 Autoriza o Prefeito Municipal a abrir ao orçamento vigente o crédito suplementar de NCr$ 1000.000,00 para o fim que indica. |
| 01/04/2003 | 311 | 2003 | RESOLUÇÃO: 311/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/02/2003 | 310 | 2003 | RESOLUÇÃO: 310/2003 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 261 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, ATUALIZANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000 E CONSOANTE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/05/1968 | 309 | 1968 | LEI: 309/1968 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte a abrir ao Orçamento vigente o Crédito Especial de NCr$ 2.924.64, para o fim que indica. |
