DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Exercício: 1989
• Data: 26/04/1989
• Descrição:

  RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - AMAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Número: 1437
• lei_mulher*: Não

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