DETALHES DO DOCUMENTO

• Data: 11/02/2025
• Número: 015
• Tipo: Projeto de Lei – Legislativo
• Legislatura: Legislatura (2025 – 2028)
• Autor:
• Tramitação: sem registros
• Descrição:

  Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.

Arquivos relacionados

• PLO-Cartira-de-identificacao-de-paciente-oncologico-Autora-Rita-Monteiro.pdf