RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTAD - CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁLCOOL E DROGAS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE VOLEIBOL - ACV E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA SALESIANA SÃO LUIZ GONZAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE PILOTOS AUTOMOTORES - ACPA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões. de som nas vias, praças, parques e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Ficam por esta Lei denominadas as artérias públicas Ourives Amaro Rodrigues Pereira, Doralice de Figueiredo Rocha, George Oliveira Santos, Antonia Marques Tavares, Marcelo Nadier Martins, José Nery Rocha, Aldenora Batista Sobreira, José Wellington Oliveira dos Santos, José Camilo da Silva, Francisco de Sales pereira Tavares, Paulo Erialdo Gomes de Figueiredo, Joaquim dos Santos Rodrigues, Maria Dona de Menezes Bezerra, Carlos Fernandes de Morais e Joaquina Gonçalves de Santana  localizadas no Desmembramento Residencial Professor Zé Nery Rocha, no Bairro Romeiro Aureliano Pereira.

Altera as Leis Municipais nºs 4651, de 06.09.2016 e 4685, de 31.10.2016, que dispõe sobre as ruas Taciano Mendes Barbosa e Manoel Valdir Nogueira e adota outras providências.

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SENHORIA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO JOSÉ GERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 4377, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre doação pura e simples, com cláusula resolutiva de Próprio Municipal às famílias proprietárias de imóveis declarados de utilidade pública através do Decreto nº 508/2011, para fins de ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Prefeito Orlando Bezerra, pela INFRAERO.