Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
15/05/2015 4473 2015 LEI: 4473/2015

DENOMINA DE RUA JOSÉ DE NORÕES MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/05/2015 4472 2015 LEI: 4472/2015

DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DE NORÕES FLORÊNCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/05/2015 4471 2015 LEI: 4471/2015

DENOMINA DE RUA MARIA DILMA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/05/2015 4470 2015 LEI: 4470/2015

DENOMINA DE RUA IVONE RIBEIRO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/05/2015 4469 2015 LEI: 4469/2015

DENOMINA DE RUA AUGUSTO LUIZ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/05/2015 4468 2015 LEI: 4468/2015

DENOMINA DE RUA FRANCISCA ALVES SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/05/2015 4467 2015 LEI: 4467/2015

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS LINDAURA PINHEIRO - CELP SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/05/2015 4466 2015 LEI: 4466/2015

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/05/2015 4465 2015 LEI: 4465/2015

Revoga o inciso II, do art. 42, da Lei Municipal nº 3608, de 30.12.2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

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07/05/2015 4464 2015 LEI: 4464/2015

Responsabiliza o Diretor Administrativo de Unidade Escolar no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, pela guarda e qualidade da alimentação escolar e adota outras providências

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