Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
23/11/2012 4121 2012 LEI: 4121/2012

DENOMINA DE CONJUNTO RESIDENCIAL MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA FILHO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV DO BAIRRO BETOLÂNDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/11/2012 4120 2012 LEI: 4120/2012
CRIA E DENOMINA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL - EMI'S: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA LUIZA DANTAS, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CÍCERA MARIA DOS SANTOS, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA FRANCISCA EDILEUSA RODRIGUES DA SILVA , ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZA , ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR PEDO ROCHA , ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS BOAVENTURA, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA TEREZINHA DE ALMEIDA CUNHA , ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DRA. ZILDA ARNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2012 4119 2012 LEI: 4119/2012
DENOMINA DE RUA INSPETOR JOSÉ MARQUES DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2012 4118 2012 LEI: 4118/2012
PRORROGA POR DOIS ANOS O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3557 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/11/2012 4117 2012 LEI: 4117/2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

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06/11/2012 4116 2012 LEI: 4116/2012

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/11/2012 4115 2012 LEI: 4115/2012

DENOMINA DE TRAVESSA MANOEL ALVES ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/11/2012 4114 2012 LEI: 4114/2012

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA TIMBAÚBA E ADJACÊNCIAS - ACTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/11/2012 4113 2012 LEI: 4113/2012

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS ÀS FAMILÍAS CARENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/11/2012 4112 2012 LEI: 4112/2012
CRIA O BAIRRO ROMEIRO AURELIANO PEREIRA, DESMEMBRADO DO BAIRRO TRÊS MARIAS, DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS ABÍLIO SEBASTIÃO DINOÁ, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, OURÍVES AMARO RODRIGUES PEREIRA, ARLINDA RODRIGUES PEREIRA, ANTONIA RODRIGUES PEREIRA, ESPORTISTA JOÃO RODRIGUES PEREIRA, PEDRO FRANCISCO DE SOUSA, ALICE GONDIM DA PURIFICAÇÃO, MARIA GONDIM TORRES DE SÁ, MARIA DE LOURDES FERNANDES BARBOSA, ANTONIA PEREIRA NÓBREGA, TABELIÃO LUIZ CARLOS DA SILVA, TRAVESSA PLÁCIDO JOSÉ DA SILVA, TRAVESSA JOSÉ AROLDO PEREIRA CUNHA, ALEXANDRE JOÃO DA PURIFICAÇÃO, CÍCERA GONDIM PEREIRA, MARIA CAMINHA GONDIM DA PURIFICAÇÃO, MARIA GUIMARÃES PEREIRA, MARIA FERNANDES PEREIRA, SEBASTIANA MAGALHÃES PEREIRA, SILVANIR SOARES ARAÚJO, ZÉ MARQUES, ANTONIO FIDELIS BASÍLIO, LEOPOLDINA PEREIRA DA SILVA, MARIA PEREIRA DA SILVA, ESPORTISTA FRANCISCO INÁCIO DA SILVA, RADIALISTA GERALDO ALVES, ANTÔNIA TELINA PEREIRA FREIRE, ARCANJO FERREIRA ESTEVES, AFRINHA PEREIRA GUIMARÃES, EDUARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA, PROFESSOR ELIAS RODRIGUES SOBRAL, MANUEL PEREIRA DA SILVA, JOSÉ AIRES DA COSTA, PROFESSORA MARIA STELA PEREIRA NÓBREGA, CREUSA SANTOS DA SILVA, PROFESSOR ALEXANDRE MOREIRA PASSOS, PROFESSOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES ROMÃO, ZECA MARQUES, JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, ALDENOR GONDIM DA PURIFICAÇÃO, JUNILHA FERNANDES DE MORAIS, JOSÉ PEREIRA E SILVA, ESPORTISTA ANANIAS ARAÚJO, RADIALISTA JOSÉ WANDERLEY BRAZ, JOAQUIM ROMÃO BATISTA, DO AGRICULTOR, OTACIANO JOSÉ DE OLIVEIRA, RODOVIA MIGUEL HOMEM DA COSTA, PRAÇA DR. ALCEU SOBREIRA DE FIGUEIREDO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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