Oficializa nome de artéria pública e adota outras providências. Fica denominado de Rua VEREADOR JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA, o primeiro paralelo Leste à Rua Coronel Antônio Fernandes, sentido Norte/Sul, início na Rua Vereador José Rodrigues, término na Avenida Paraná, Bairro Pirajá, nesta cidade Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

Denomina de RUA ANA BEATRIZ BARROS MASCARENHAS, a artéria pública que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS CURRICULARES ENXADRÍSTICOS PEDAGÓGICOS PCEP'S NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EMITIDOS POR AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ CARDOSO ALCÂNTARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA COBERTA GERALDA ARAÚJO TAVARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.