DENOMINA DE MARIA TEODORO DE JESUS O AUDITÓRIO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de RUA MARIA JOANA DO NASCIMENTO, a artéria pública que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE COLETES A PROVA DE BALAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE URINA PELAS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Auxiliar de Segurança Pública "Vigilantes do Bairro" e adota outras providências.

Fixa prazo para a realização de consultas médicas e exames de saúde pela Rede Pública Municipal, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, conforme especifica. e adota outras providências.

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.

Dispõe sobre obrigatoriedade da Construção de Abrigos com Iluminação em todos os pontos de ônibus do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a INCLUSÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS nas equipes multidisciplinares multiprofissionais em programas de assistência à saúde, no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências

Dispõe sobre a inclusão de Fisioterapeutas nas Equipes Multidisciplinares e Multiprofissionais em programas de Assistência à Saúde no município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências,