| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 05/05/1998 | 2275 | 1998 | LEI: 2275/1998 INSTITUI O SALÁRIO BASE PARA PROFESSORES DIRETORES, VICE - DIRETORES E SECRETÁRIOS DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/05/1998 | 2274 | 1998 | LEI: 2274/1998 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/04/1998 | 2273 | 1998 | LEI: 2273/1998 DENOMINA DE RUA JOSÉ EPIFÂNIO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/04/1998 | 2272 | 1998 | LEI: 2272/1998 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA DA BETOLÂNDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/04/1998 | 2271 | 1998 | LEI: 2271/1998 CRIA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/04/1998 | 2270 | 1998 | LEI: 2270/1998 DENOMINA DE RUA SANTO EXPEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/04/1998 | 2269 | 1998 | LEI: 2269/1998 DENOMINA DE RUA BENJAMIM LOPES DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/04/1998 | 2268 | 1998 | LEI: 2268/1998 DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/04/1998 | 2267 | 1998 | LEI: 2267/1998 CONCEDE ISENÇÃO DE ISS EM FAVOR DE HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/04/1998 | 2266 | 1998 | LEI: 2266/1998 DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL HABITAR - BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
