| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 27/02/1998 | 2255 | 1998 | LEI: 2255/1998 FICA INSTITUÍDO O DIA 20 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO GARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/02/1998 | 2254 | 1998 | LEI: 2254/1998 FICA INSTITUÍDO O DIA 28 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO SAPATEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/02/1998 | 2253 | 1998 | LEI: 2253/1998 REVOGA A LEI Nº 1841, DE 03 DE MAIO DE 1993, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUTIRÃO DA VIDA de Parque Frei Damião de Bozzano E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/02/1998 | 2252 | 1998 | LEI: 2252/1998 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/01/1998 | 2251 | 1998 | LEI: 2251/1998 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, ALTERA O ANEXO ÚNICO À LEI Nº 2.186, DE 05 DE MAIO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/1997 | 2250 | 1997 | LEI: 2250/1997 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1960/94 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ADOTA A UFIR COMO UNIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO, INSTITUI REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/1997 | 2249 | 1997 | LEI: 2249/1997 DENOMINA DE RUA ESCRITURÁRIO JOSÉ MARQUES OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/12/1997 | 2248 | 1997 | LEI: 2248/1997 DENOMINA DE RUA ESCRITURÁRIA CIRLENE BRITO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/12/1997 | 2247 | 1997 | LEI: 2247/1997 DENOMINA DE RUA VAQUEIRO RAIMUNDO JACÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/12/1997 | 2246 | 1997 | LEI: 2246/1997 DENOMINA DE RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
