Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
24/08/1989 1463 1989 LEI: 1463/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE PRODUTOS DE LIMPEZA DE JUAZEIRO DO NORTE (APROLIM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/08/1989 1462 1989 LEI: 1462/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E MODARES DO SÍTIO TOURO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/08/1989 1461 1989 LEI: 1461/1989

DENOMINA DE CRECHE VEREADOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/08/1989 1459 1989 LEI: 1459/1989

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/08/1989 1458 1989 LEI: 1458/1989

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE VEREADOR RAIMUNDO VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/08/1989 1457 1989 LEI: 1457/1989

DENOMINA DE ÁREA NOBRE OS BAIRROS NOVO JUAZEIRO E TIRADENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/08/1989 1456 1989 Lei:1456/1989
DENOMINA DE RUA ELÍSIO TEIXEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/08/1989 1455 1989 LEI: 1455/1989

DENOMINA DE RUA SANTANA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/08/1989 1454 1989 LEI: 1454/1989

DENOMINA DE CRECHE NAZINHA VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/08/1989 1453 1989 LEI: 1453/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO GRATUITO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUTUROS PRODUTORES DO NORDESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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