| 05/12/2025 | 1452 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1452/2025
Concede Medalha Cidade Juazeiro Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor ELMANO DE FREITAS COSTA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
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| 03/12/2025 | 1451 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1451/2025
Concede título Honorifico de cidadã Juazeirense a Senhora AMPARO CARMEN ROSALIA NARVAEZ VARGAS
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| 07/07/1989 | 1451 | 1989 | LEI: 1451/1989
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 1.989 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/07/1989 | 1450 | 1989 | LEI: 1450/1989
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O JUÍZO DA 28ª ZONA ELEITORAL DO DO CEARÁ; DEPARTAMENTO DE DEFESA AO CONSUMIDOR - DECON; TREZE ATLÉTICO JUAZEIRENSE E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA ROTARY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/12/2025 | 1450 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1450/2025
Concede Comenda Padre Cícero Romão Batista, in memorian ao Senhor DOUTOR IDERVAL REGINALDO TENÓRIO
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| 03/12/2025 | 1449 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1449/2025
Concede Comenda Padre Cícero Romão Batista, in memorian ao Senhor JOÃO LEOCÁDIO DA SILVA - MESTRE JOÃO SILVA
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| 01/06/1989 | 1448 | 1989 | LEI: 1448/1989
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE - ASSEMJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/06/1989 | 1447 | 1989 | LEI: 1447/1989
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/06/1989 | 1446 | 1989 | LEI: 1446/1989
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS TRABALHADORES COMUNITÁRIOS DO CARÁS - UTCC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/06/1989 | 1445 | 1989 | LEI: 1445/1989
DENOMINA DE RUA MANOEL HENRIQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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