Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
15/04/2024 1269 2024 RESOLUÇÃO: 1269/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Sarah de Figueiredo Santos e adota outras providências.

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17/06/1987 1268 1987 LEI: 1268/1987

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DURVAL FURTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/04/2024 1268 2024 RESOLUÇÃO: 1268/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Paulo José de Macêdo Filho e adota outras providências.

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15/04/2024 1267 2024 RESOLUÇÃO: 1267/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Padre Giancarlo Perini e adota outras providências.

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04/06/1987 1266 1987 LEI: 1266/1987

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÓPRIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/04/2024 1266 2024 RESOLUÇÃO: 1266/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Enoque Nunes da Silva e adota outras providências.

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01/04/2024 1265 2024 RESOLUÇÃO: 1265/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Salviano Linard de Alencar e adota outras providências.

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26/05/1987 1264 1987 LEI: 1264/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/04/2024 1264 2024 RESOLUÇÃO: 1264/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Luciana Dantas Ferreira e adota outras providências.

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01/04/2024 1263 2024 RESOLUÇÃO: 1263/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Expedita Maria Avelar Boaventura e adota outras providências.

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