| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/05/1987 | 1257 | 1987 | LEI: 1257/1987 DENOMINA DE RUA JERÔNIMO FREIRE DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/01/2024 | 1257 | 2024 | RESOLUÇÃO: 1257/2024 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte-CE. |
| 14/05/1987 | 1256 | 1987 | LEI: 1256/1987 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OTONIOLIRA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/12/2023 | 1256 | 2023 | RESOLUÇÃO: 1256/2023 Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Luzia de Castro Torquato e adota outras providências. |
| 07/12/2023 | 1255 | 2023 | RESOLUÇÃO: 1255/2023 Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Raibanir Cândido de Araújo e adota outras providências. |
| 14/04/1987 | 1255 | 1987 | LEI: 1255/1987 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO UNITÁRIA DO BAIRRO DA RODOVIÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/12/2023 | 1254 | 2023 | RESOLUÇÃO: 1254/2023 Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Danniel Lopes de Oliveira Sousa e adota outras providências. |
| 15/04/1987 | 1254 | 1987 | LEI: 1254/1987 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO COM PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/12/2023 | 1253 | 2023 | RESOLUÇÃO: 1253/2023 Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Romildo José de Siqueira Bringel e adota outras providências. |
| 14/04/1987 | 1253 | 1987 | LEI: 1253/1987 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A BANCOS OFICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
