| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 08/03/2002 | 298 | 2002 | RESOLUÇÃO: 298/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PADRE CÍCERO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
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| 20/10/1967 | 297 | 1967 | LEI: 297/1967 Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a criar o Conselho Municipal de Integração do Artesanato e determina outras providências correlatas. |
| 17/12/2001 | 297 | 2001 | RESOLUÇÃO: 297/2001 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/10/1967 | 296 | 1967 | LEI: 296/1967 Cria Feira Livre nos diversos bairros da cidade e estabelece outras providências. |
| 07/12/2001 | 296 | 2001 | RESOLUÇÃO: 296/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/10/1967 | 295 | 1967 | LEI: 295/1967 Autoriza o Prefeito Municipal a abrir ao orçamento vigente nesta prefeitura, os créditos suplementares que discrimina. |
| 07/12/2001 | 295 | 2001 | RESOLUÇÃO: 295/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/10/1967 | 294 | 1967 | LEI: 294/1967 Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro no Norte a dar nome ao "Grupo Escolar Municipal Maria Pedrinha" ao Grupo construído no Sítio Baixio do Popôs, deste município. |
| 07/12/2001 | 294 | 2001 | RESOLUÇÃO: 294/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/10/1967 | 293 | 1967 | LEI: 293/1967 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente o crédito especial de NCr$800,00, para o fim que indica. |
