| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/06/2018 | 92 | 2018 | Portaria:92/2018 NOMEAÇÃO |
| 18/02/2004 | 92 | 2004 | DECRETO LEGISLATIVO: 92/2004 O CIDADÃO FRANCISCO TARCÍSIO MONTEIRO LANDIM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ETC. |
| 18/02/2016 | 91 | 2016 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 91/2016 Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato |
| 01/04/2019 | 91 | 2019 | Portaria:91/2019 NOMEAÇÃO |
| 01/06/2018 | 91 | 2018 | Portaria:91/2018 NOMEAÇÃO |
| 01/04/2019 | 91 | 2019 | Portaria:91/2019 NOMEAÇÃO |
| 01/06/2018 | 91 | 2018 | Portaria:91/2018 NOMEAÇÃO |
| 27/10/2003 | 91 | 2003 | DECRETO LEGISLATIVO: 91/2003 O CIDADÃO FRANCISCO TARCÍSIO MONTEIRO LANDIM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ETC. |
| 26/03/2013 | 91 | 2013 | LEI COMPLEMENTAR: 91/2013 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 89, de 15 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências. |
| 15/02/2013 | 90 | 2013 | LEI COMPLEMENTAR: 90/2013 Altera as Tabelas II e V, da Lei Complementar nº 80, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. |
