DENOMINA DE RUA EMÍLIA TEREZA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre prolongamento de artérias Ana de Jesus Pita, João Barbosa de Oliveira, Francisco de Assis Menezes, João de Souza Menezes e Otaciano José de Oliveira localizadas no Loteamento Conviver Life, no bairro Aeroporto, em Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, na forma que indica e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CENTRAL DE APOIO AO DESPORTO E COMUNIDADE RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS NECESSITADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIMENTO CAMINHO DE VIDA - CACVI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GAVIÃOZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANA SOMBRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação pura e simples, com cláusula resolutiva, de Próprio municipal em favor da ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS NECESSITADOS, para construção de um templo católico e adota outras providências.

Obriga o Poder Público Municipal a publicar a relação mensal dos beneficiados em programas de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) entregues pelas Secretarias Municipais aos usuários dos SUS (Sistema Único de Saúde) e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4390A, de 12 de janeiro de 2015 e adota outras providências.