Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
21/07/2014 4355 2014 LEI: 4355/2014

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/07/2014 4354 2014 LEI: 4354/2014

Altera o § 2º do art. 1º e o art. 2º da Lei Municipal nº 2879, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre gratificação por excesso ou complexidade de encargos para os funcionários municipais.

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21/07/2014 4353 2014 LEI: 4353/2014

ALTERA A A LEI Nº 1.871 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993 NO QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/07/2014 4352 2014 LEI: 4352/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de doação com cláusula resolutiva, de Próprios da municipalidade em favor da pessoas de baixa renda que indica e adota outras providências.

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18/07/2014 4351 2014 LEI: 4351/2014

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/07/2014 4350 2014 LEI: 4350/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/07/2014 4349 2014 LEI: 4349/2014

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO CACHOEIRA E ADJACENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/07/2014 4348 2014 LEI: 4348/2014

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Mestre José Caetano e denomina de Rua Antônio Tadeu de Almeida Pinheiro, as artérias localizadas no bairro São José e adota outras providências.

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10/07/2014 4347 2014 LEI: 4347/2014

Denominam artérias públicas e adota outras providencias. Fica denominada de RUA ROMÁRIO FERNANDES DOS SANTOS, a Rua Projetada 01 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA RAIMUNDO PINHEIRO NETO, a Rua Projetada 02 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA DORALICE BARBOSA DE SANTANA (Dona Doris), a Rua Projetada 03 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA MARIA PITI, a Rua Projetada 04 do Conjunto Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA JOSÉ HENRIQUE FILHO, a Rua Projetada 05 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA MARIA EDILENE PINTO ESTEVES, a Rua Projetada 06 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores.Fica denominada de RUA VEREADOR FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO, a Rua Projetada 07 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA EMPRESÁRIO ANTONIO WENER FERNANDES DA SILVA, a Rua Projetada 08 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA HERMES PEREIRA BARBOZA, a Rua Projetada 09 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores.Fica denominada de RUA ARTISTA JOSÉ WILKER DE ALMEIDA, a Rua Projetada 10 do Canjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA PROFESSORA E ARTISTA MARIA ASSUNÇÃO GONÇALVES (DONA ASSUNÇÃO), a Rua Projetada 11 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA PROFESSOR LUIS HUMBERMAR DO NASCIMENTO, a Rua Projetada 12 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores

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10/07/2014 4346 2014 LEI: 4346/2014

Denominam artérias públicas e adota outras providências. Fica denominada de RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES a Rua Projetada 13 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores . Fica denominada de RUA GOVERNADOR MIGUEL ARRAIS a Rua Projetada 14 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores.

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