| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 11/07/2012 | 4052 | 2012 | LEI: 4052/2012 DENOMINA DE RUA MACIEL GONÇALVES SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/07/2012 | 4051 | 2012 | LEI: 4051/2012 DENOMINA DE RUA BÁRBARA RITA CAETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/07/2012 | 4050 | 2012 | LEI: 4050/2012 DENOMINA DE RUA SÃO VICENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/07/2012 | 4049 | 2012 | LEI: 4049/2012 DENOMINA DE RUA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/07/2012 | 4048 | 2012 | LEI: 4048/2012 DENOMINA DE AVENIDA AURELIANO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/07/2012 | 4047 | 2012 | LEIS MUNICIPAIS: 4047/2012 Denomina de via pública e adota outras providências. Fica denominada de RUA JOSÉ FERNANDES PEREIRA (ZEZINHO), a artéria pública que tem início na Rua Antônio Gondim Pereira e término na Rua Professora Nenzinha Pereira, com sentido Sul/Norte, localizada entre as quadras “03”, “10”, “04” e “11”, do “Desmembramento Loteamento Mirante do Horto – I, no Bairro Três Marias. |
| 11/07/2012 | 4046 | 2012 | LEI: 4046/2012 DENOMINA DE RUA MARIA DA SAÚDE PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/07/2012 | 4045 | 2012 | LEI: 4045/2012 DENOMINA DE RUA GERALDO TAVARES NEVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/07/2012 | 4044 | 2012 | LEI: 4044/2012 OFICIALIZA OS NOMES DAS SEGUINTES ARTÉRIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE: RUA ANTÔNIO DE SÁ BARRETO: RUA IVETE DE SÁ BARRETO; RUA NILZA DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/07/2012 | 4043 | 2012 | LEI: 4043/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE., EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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